A Caixa Econômica Federal divulgou ontem o calendário de pagamento dos saldos de contas - ativas e inativas - do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de cotas do Programa de Integração Social (PIS), destinado ao empregado da iniciativa privada cadastrado no programa até 4 de outubro de 1988 e que possua saldo.

Anunciada pelo governo para dar um ânimo para a economia brasileira, a medida atenderá mais 106 milhões de trabalhadores e injetará cerca de R$ 30 bilhões (R$ 28 bilhões de FGTS e R$ 2 bilhões de PIS) neste ano e outros R$ 12 bilhões em 2020.

A permissão para saque imediato de até R$ 500 e a criação uma nova modalidade de saque, que será feita no aniversário, são as iniciativas de maior impacto. A partir de setembro, os trabalhadores poderão fazer um saque imediato de até R$ 500 por conta do fundo, limitado ao saldo existente. O pagamento vai até 31 de março de 2020.

No "saque imediato", os trabalhadores com conta poupança na Caixa começam a receber o recurso a partir de 13 de setembro. A última data de liberação está prevista para a partir de 9 de outubro.

O calendário é outro para quem não tem conta na Caixa. Os pagamentos começam em 18 de outubro para as pessoas que nasceram em janeiro e vai até 6 de março de 2020 para quem nasceu em dezembro.

Para garantir o atendimento aos trabalhadores, a Caixa vai abrir no primeiro sábado após a liberação do recurso do FGTS e estender o horário de funcionamento do banco por duas horas nos cinco dias úteis. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o uso de 13 mil loterias será fundamental para que não haja confusão no atendimento. Se todas as pessoas que têm o direito fossem para as 4.148 agências, o banco teria problemas. A Caixa também lançou uma nova versão do APP FGTS, disponível para download nas lojas App Store e Google Play; um serviço exclusivo no site fgts.caixa.gov.br; e uma central exclusiva para informações sobre o saque imediato (0800 724 2019).

Na nova modalidade de retirada de recursos do FGTS chamada "saque-aniversário", os trabalhadores podem migrar para a nova sistemática a partir de 1º de outubro de 2019 e começar a receber o dinheiro a partir de abril de 2020. O cronograma de liberação também considera o mês de nascimento do trabalhador.

Nessa modalidade, a pessoa saca um percentual do saldo do FGTS anualmente, mas deixará de ter o direito de resgatar o dinheiro em caso de rescisão de contrato de trabalho. A migração não é obrigatória, mas quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa.

Segundo calendário da Caixa, os trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro poderão sacar os recursos entre abril e junho de 2020. Já os que nasceram entre março e abril serão atendidos entre maio e julho; nascidos de maio a junho, entre junho e agosto. A partir de julho, os trabalhadores terão dois meses para sacar os recursos a partir da data de seu aniversário.

O vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Paulo Angelo, destacou que não há tributação do recurso sacado do FGTS e que a Caixa só abrirá a conta a pedido do trabalhador. Além disso, quem tiver aplicações de recursos do FGTS em Petrobras terá que resgatar os recursos da aplicação para ser contemplado.

Guimarães disse que o pagamento de saldos de contas do FGTS não implicará em despesa relevante para o banco. Se for verificado algum desequilíbrio financeiro, o presidente da Caixa disse que poderá solicitar uma conversa junto ao conselho curador do fundo sobre o assunto.